Depois de participar da Marcha da Maconha em Recife e em seguida da de Juiz de Fora, que estavam na lista das 37 cidades organizadas para realizá-las, eis que volto para casa e sou surpreendida com a notícia que segue abaixo, e que nem todos leram. Pensei que era algo a ser comemorado, embora dois dias depois a coluna do Ancelmo, no Globo, tenha dito que não passa de jeito nenhum, por conta das bancadas católica, evangélica e da saúde. Não há entusiasmo que se mantenha.
Mas enfim, eis a notícia.
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda feira, dia 28 de maio incluir na lista de sugestões que será enviada ao Congresso a descriminalização do plantio, da compra e do porte de qualquer tipo de droga para uso próprio.
As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.
Hoje, o consumo de drogas já não é crime, mas é muito raro que alguém faça isso sem também praticar uma das outras condutas criminalizadas: cultivar, comprar, portar ou manter a droga em depósito.
A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.
Ela citou reportagem publicada pela Folha que apontou um crescimento desproporcional do aprisionamento de acusados de tráfico desde 2006, quando entrou em vigor a atual lei de drogas: enquanto as taxas de presos por outros crimes cresceram entre 30% e 35%, o número de punidos por tráfico aumentou 110%. A alta se explica, de acordo com especialistas, pela confusão entre usuário e traficante.
A comissão aprovou uma exceção em que o uso de drogas será crime: quando ele ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de crianças e adolescentes.
Nesse caso, as penas seriam aquelas aplicadas atualmente ao uso comum: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo.
Para diferenciar o usuário do traficante, os juristas estabeleceram a quantidade máxima de droga a ser encontrada com o acusado: o equivalente a cinco dias de uso. Como a quantidade média diária varia conforme a droga, o texto estabelece que serão utilizadas as definições da Anvisa.
A comissão também aprovou a diminuição da pena máxima para o preso por tráfico. Hoje são cinco a 15 anos de prisão e a proposta estabelece cinco a 10.
Dos nove juristas presentes de um total de 15 da comissão, apenas o relator, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização.
Para ele, o fato de o usuário não ser punido acabará estimulando que ele seja considerado pela polícia e pela Justiça um traficante, o que aumentaria o encarceramento - exatamente o efeito contrário que a comissão pretende atingir.
A Cannabis Sativa é uma planta
Com a força divina e natural!
Quem conhece o valor do seu astral
Diz que ela, na terra, é quase santa.
Todo dia meu corpo se levanta.
Faz um pouco de tudo que é preciso,
Bota um grau de saber no meu juízo
Que é pra ver se a matéria se orienta
Do contrário a cabeça não agüenta
A belota é quem faz o improviso.
(Luiz Homero, na epígrafe do Cordel de Greg Marinho - Manifesto pela pela Descriminalização e Legalização da Maconha)
As marchas aconteceram antes disso, e tanto a de Recife como a de Juiz de Fora careceram principalmente de divulgação a partir do problema de sempre: falta de dinheiro. Mesmo assim, os organizadores se desdobram e a coisa acaba acontecendo. O jornal diz que havia duas mil pessoas.
Em Recife, não entendi porque ela foi organizada para se realizar no centro, num domingo de sol, quando todo o mundo vai à praia. Evidentemente, não tinha ninguém a quem convencer, convidar, informar. Todo o mundo que foi já sabia que queria e porque queria a legalização.
"A marcha da maconha (conforme o Jornal do Commercio) reuniu a juventude pernambucana em defesa da legalização e descriminalização do uso da droga". De fato, quase a totalidade dos participantes eram jovens, e os adultos continuam a pensar que isso é coisa de jovens. Fumam em suas casas, mas não abraçam a causa. Ainda não entenderam que se trata de uma luta por direitos individuais, contra a repressão e a corrupção. Ou então foram tomados por um mal que se alastra: o desânimo. Os jovens são presa mais fácil da polícia, passam por cada uma que ninguém imagina, e muitas vezes são presos por quase nada.
Em Juiz de Fora aconteceu algo estranho: A concentração, no Parque Halfeld, marcada para as 11h, saiu bem mais tarde. Demorou a juntar gente. Várias pessoas falaram a respeito, e houve até quem levasse o recado de um professor de Direito (que não foi) a favor da legalização. A estranheza ficou por conta da união entre maconheiros e vadias - acreditando-se que unindo-se os grupos a manifestação alcançaria maior repercussão. Não sei se para o bem ou para o mal, uma vez que os usuários lutam para se livrar do estigma da vadiagem. Enfim, conceitos. Lá estavam as moças vadias pedindo respeito e segurança à polícia. Pelo menos nisso há coincidência.
Quando finalmente saiu, a marcha reunia grande número de pessoas, não sei se chegavam a mil, mas estava bastante animada. Depois de dois quarteiros, se desvaneceu como num sonho. O sonho da legalização. Mas para que servem as utopias? Para caminhar. E seria bom que se mudasse o nome de Marcha para Caminhada. A marcha traz o espírito da guerra, enquanto a caminhada pressupõe paz e fraternidade.
p.s. falando nisso, é bom informar que a polícia se portou muito bem. e até onde sei, só no Rio é que mostrou a sua verdadeira cara.
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